Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de impressoras e almofadas para uso em impressoras, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO
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CompraPE 11Controle PNCP11257464000102-1-000015/2026Processo11/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAOCNPJ do órgão11257464000102Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃOLocalPorto União/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/04/2026, 14:32Abertura29/04/2026, 12:00Encerramento13/05/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- O objeto da presente é, justamente, o fornecimento de solução educacional composta por material didático, plataforma digital de apoio pedagógico, kits de robótica em regime de comodato e formação técnico-pedagógica, destinada à implementação da Robótica Educacional na Rede Municipal de Ensino, visando disponibilizar recursos pedagógicos inovadores que contribuam para o desenvolvimento do pensamento computacional, da lógica, da criatividade, da resolução de problemas e das competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por meio da utilização de metodologias ativas e tecnologias educacionais, em consonância com os objetivos da Secretaria Municipal de Educação para o fortalecimento da qualidade do ensino ofertado na Rede Municipal.DL 18 · Porto União/SC · Dispensa · 23/09/2026
- O objeto da presente é, justamente, a aquisição de livros destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de compor o acervo escolar e atender programas de incentivo à leitura, incluindo a realização de eventos literários voltados à comunidade escolar.DL 17 · Porto União/SC · Dispensa · 01/09/2026
- Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais esportivos específicos para a prática do karatê, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).PE 16 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, referente à alimentação escolar destinadas à Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados no Anexo II.CRE 1 · Porto União/SC · Dispensa · 30/07/2026
- Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de efluentes provenientes de fossas sépticas e caixas de gordura, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).PE 14 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para Execução da obra de ampliação e reforma do Núcleo de Educação Infantil Comecinho de Vida, incluindo material e mão de obra, de acordo com as condições estabelecidas nos Anexos II e III, bem como nas condições previstas neste Edital.CE 13 · Porto União/SC · Concorrência - Eletrônica · 17/07/2026
- Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, elaboração e execução de Processo Seletivo destinado ao provimento temporário de cargos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto União/SC, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).PE 12 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Constitui objeto da presente licitação a contratação da prestação de serviços de sonorização profissional, com estrutura técnica adequada e compatível com eventos institucionais da Secretaria Municipal de Educação e Núcleos Educacionais, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).PE 9 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
- Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).PE 10 · Porto União/SC · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA LASER DESTINADA AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS TONERS SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS DIARIAMENTE PELA EQUIPE, POSSIBILITANDO A IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES SOCIAIS, ESTUDOS SOCIAIS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, DECLARAÇÕES, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RAZÃO DA FALTA DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO. DESSA FORMA, A COMPRA CONTRIBUIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.MUNICIPIO DE JABORADL 327 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS TÉCNICOS COMPLETOS (BÁSICO E EXECUTIVO, COM TODAS AS DISCIPLINAS COMPLEMENTARES) DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC, EDIFICAÇÃO COM ÁREA CONSTRUÍDA ESTIMADA DE ATÉ 500 M² (QUINHENTOS METROS QUADRADOS), DOTADA DE SUBSOLO E ESTACIONAMENTO, INCLUINDO O VIVEIRO MUNICIPAL E A INFRAESTRUTURA DE ESTACIONAMENTO E DE ACESSO VIÁRIO, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDAGEM DO SOLO, PROJETOS ARQUITETÔNICO, DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E CONTENÇÕES, ESTRUTURAL E DE FUNDAÇÕES, IMPERMEABILIZAÇÃO, HIDROSSANITÁRIO E PLUVIAL, ELÉTRICO, SPDA, CABEAMENTO ESTRUTURADO, PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI), ACESSIBILIDADE, MEMORIAIS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE PALMITOSCE 23 · Palmitos/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
- A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de supressão de vegetação, realização dos levantamentos e estudos ambientais necessários, emissão da documentação técnica e obtenção da Autorização de Corte (AuC) junto ao órgão ambiental competente, visando viabilizar a implantação da extensão da rede de energia e iluminação pública na Rua Bubi Reif, no Município de Pouso Redondo/SC. A execução da supressão da vegetação será de responsabilidade do Município, não integrando o objeto desta contratação.MUNICIPIO DE POUSO REDONDODL 32 · Pouso Redondo/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de levantamentos, estudos e projetos executivos complementares para Revitalização do Parque Natural Municipal Natalina Martins da Luz, localizado na Rua Belarminio Antônio da Silva, Bairro Centro, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.MUNICIPIO DE PALHOCACCE 238 · Palhoça/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
- O presente contrato tem por objeto a Elaboração dos estudos necessários para a operação direta ou Licitação dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros: Plano Geral de Outorgas, Projetos Básicos, Edital e Minuta do Contrato englobando a realização de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva em apoio técnico ao Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra-Rio Negro – CIMU para a elaboração integrada e implementação do Plano Operacional de Transporte – POT, e do Plano Geral de Outorga – PGO, para o sistema de transporte público coletivo urbano e semiurbano.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CIMU001 · Blumenau/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado “CONTRAPARTIDA UFSC PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA SALA DE PROJEÇÃO DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS DE CINEMA - LEC - ART - CCE”, financiado pelo(a) Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (contrapartida do Convênio UFSC 2025/0008, entre FAPEU, UFSC E FCC)UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA397 · Florianópolis/SC · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada destinada aos professores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Guarujá do Sul/SC, com enfoque na preparação e qualificação dos profissionais da educação para participação na elaboração, acompanhamento e implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), contemplando estudos, orientações e atividades formativas relacionadas às diretrizes, metas, estratégias e políticas educacionais nacionais.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRI 41 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de serviços especial de engenharia para elaboração do programa de necessidades, estudos técnicos complementares, projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de obra de construção do Hospital Universitário, com área estimada em 30.000 m², implantada em terreno da Universidade Federal da Fronteira Sul (HU-UFFS), no campus Chapecó - SC aproximadamente 60.038,26 m², incluindo apoio técnico à Administração nas fases de aprovação legal, licitação da obra e esclarecimentos técnicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS92 · Chapecó/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
- Execução de estudos técnicos, diagnóstico institucional, análise normativa, elaboração de propostas legislativas e desenvolvimento de instrumentos de governança pública, abrangendo revisão, atualização e consolidação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí/SC (Lei Municipal nº 2.960/1995); revisão, atualização e consolidação do Estatuto do Magistério Municipal (Lei Municipal nº 1.920/1981); elaboração do Código de Ética dos agentes públicos municipais; e Políticas Institucionais de IntegridadeMUNICIPIO DE ITAJAIDISP 297 · Itajaí/SC · Dispensa · 24/09/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, DA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO APERFEIÇOAMENTO ORGANIZACIONAL E À ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS (PCCS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS/SC, MEDIANTE ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA E EXECUÇÃO TÉCNICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS, O DIAGNÓSTICO DA ESTRUTURA VIGENTE, A REVISÃO DAS DESCRIÇÕES DE CARGOS E FUNÇÕES, AS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, A REVISÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS, A CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA DOS CARGOS, A PESQUISA REMUNERATÓRIA DE MERCADO, A MODELAGEM REMUNERATÓRIA, A DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A MEDIÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E A ELABORAÇÃO INTEGRAL DOS PROJETOS DE LEI NECESSÁRIOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DA PROPOSTA INSTITUCIONAL E ORÇAMENTÁRIA Nº 2026.0054.03.MUNICIPIO DE ORLEANSDL 32 · Orleans/SC · Dispensa · 23/09/2026