DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente é, justamente, a aquisição de livros destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de compor o acervo escolar e atender programas de incentivo à leitura, incluindo a realização de eventos literários voltados à comunidade escolar.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO
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CompraDL 17Controle PNCP11257464000102-1-000022/2026Processo17/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAOCNPJ do órgão11257464000102Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃOLocalPorto União/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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