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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em tratamento de dependência química de entorpecentes para o paciente João Vitor Vieira Alves, do sexo masculino e maior de 18 anos. A prestação do serviço compreende o período de 12 meses, conforme determinado no processo judicial nº 5571956-40.2026.8.09.0019, observado o prazo para internação de 10 dias contados do recebimento do ofício em 25.08.26.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 66.400,00
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Dados da publicação

Compra(7037) | 5589-0Controle PNCP11267244000151-1-000125/2026Processo5589/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRECNPJ do órgão11267244000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalBuriti Alegre/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 13:59Abertura27/08/2026, 15:00Encerramento27/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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