DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026SOLICITO A COMPRA DE BOLSA COLETORA DE COLOSTOMIA, PASTA DE HIDROCOLÓIDE, PLACA CONVEXA, DESTINADA A PACIENTE ELLEN CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA APRESENTADA, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS AOS CUIDADOS CONTÍNUOS COM O ESTOMA E À ADEQUADA MANUTENÇÃO DA COLOSTOMIA. A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE A PACIENTE FOI SUBMETIDA À CIRURGIA DE AMPUTAÇÃO DE RETO, COM CONFECÇÃO DE COLOSTOMIA TERMINAL (ESTOMA DEFINITIVO), APRESENTANDO ESTOMA COM RETRAÇÃO E IRREGULARIDADE DA PELE PERIESTOMA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPÕE ATUALMENTE DE BOLSA COLETORA PARA OSTOMIA ADQUIRIDA POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VIGENTE. ENTRETANTO, VERIFICOU-SE QUE A DESCRIÇÃO TÉCNICA UTILIZADA NA CONTRATAÇÃO NÃO CONTEMPLA INTEGRALMENTE AS CARACTERÍSTICAS E OS COMPLEMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS APRESENTADAS PELA PACIENTE. COMO CONSEQUÊNCIA, O PRODUTO ATUALMENTE FORNECIDO APRESENTA QUALIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL INFERIORES AOS NECESSÁRIOS PARA O CASO EM QUESTÃO, ESPECIALMENTE QUANTO À ADAPTAÇÃO, ADERÊNCIA, VEDAÇÃO E SEGURANÇA DURANTE SUA UTILIZAÇÃO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO VIII. PARA O PERÍODO DE 6 MESES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE