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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EXTINTOR, SUPORTE PARA INSTITUR E PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTOR PARA UNIDADE DE ENDEMIAS, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra(7031) | 5247-0Controle PNCP11267244000151-1-000122/2026Processo5247/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRECNPJ do órgão11267244000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalBuriti Alegre/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 16:07Abertura20/08/2026, 16:30Encerramento25/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TOURO MECÂNICO, FUTEBOL DE SABÃO E ESCORREGADOR INFLÁVEL, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE A DIA D - CAMPANHA EDUCATIVA DE VACINAÇÃO E PESAGEM DO BOLSA FAMÍLIA, PROMOVIDA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO DIA 22/08/2026, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DO PÚBLICO INFANTIL E DE SUAS FAMÍLIAS, NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS E DE ENTRETENIMENTO CONSTITUI IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, TORNANDO O AMBIENTE DA CAMPANHA MAIS ACOLHEDOR, ATRATIVO E HUMANIZADO. ESSAS AÇÕES CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A ADESÃO DA POPULAÇÃO À VACINAÇÃO, REDUZIR A ANSIEDADE E O MEDO DAS CRIANÇAS EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO VACINAL, ALÉM DE FORTALECER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS DURANTE O EVENTO. A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA BUSCA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO COMO MEDIDA FUNDAMENTAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, FAVORECENDO O AUMENTO DA COBERTURA VACINAL E A PROTEÇÃO COLETIVA DA POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, OS BRINQUEDOS RECREATIVOS FUNCIONAM COMO INSTRUMENTOS DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS NO LOCAL E AMPLIANDO O ALCANCE DAS ORIENTAÇÕES PRESTADAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE. OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PREVISTO E AUTORIZADO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.(7020) | 5063-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 14/08/2026
  10. SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.(7017) | 5113-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 13/08/2026
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, por quilômetro rodado, para o transporte de alunos da zona rural, para as escolas municipais nesta cidade, sendo 01 (um) veículo com capacidade mínima de 09 (nove) lugares, incluindo o motorista, para atender a linha da Região do Piracanjuba e Região da Pedreira, a contratada fica responsável em transportar os alunos de sua residência ou em ponto de referência combinado, até as respectivas unidades escolares, bem como o retorno até a residência ou ponto de referência combinado ao final do expediente escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação deste Município e de acordo com o roteiros e quilômetro rodados por dia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, sendo parte integrante das solicitações, através da lei nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(6942) | 1-0 · Buriti Alegre/GO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  2. Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6989) | 4766-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 28/07/2026
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  4. SOLICITO A LOCAÇÃO (DIÁRIA) DE TENDA 10X10, MESA E CADEIRA DE PLÁSTICO, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE SERÃO UTILIZADA PARA AS AÇÕES MENSAIS VOLTADAS PARA A COMUNIDADE CIGANA E PARA À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, ATENDIMENTOS ITINERANTES, AÇÕES EDUCATIVAS, VACINAÇÃO, EVENTOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AMBIENTES EXTERNOS, PROPORCIONANDO SEGURANÇA, CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PARA UM PERÍODO DE 3 MESES. HÁ UM PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, PARA QUE NÃO FIQUEM DESCOBERTOS OS EVENTOS, ATÉ O PREGÃO FINALIZAR. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INICISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6974) | 4343-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 16/07/2026
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