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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra, destinados para executar a REFORMA DA FARMÁCIA BÁSICA do município de Corupá/SC, localizado no município de Corupá/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL SIMPLIFICADO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUPA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUPÁ

Valor estimadoR$ 14.723,13
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Dados da publicação

CompraPDE 1Controle PNCP11269752000179-1-000004/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUPACNPJ do órgão11269752000179Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUPÁLocalCorupá/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 17:02Abertura22/06/2026, 15:00Encerramento29/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  3. CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e seus Anexos.PRI 1 · Corupá/SC · Credenciamento · 15/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Constitui objeto o CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS E PARECERES DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DE IMÓVEIS, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 14653 E SUAS ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A INSTRUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À COMPRA, VENDA, PERMUTA, INDENIZAÇÃO, DOAÇÃO, LOCAÇÃO, REAVALIAÇÃO PARA FINS DE ITBI, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO OUTRAS DEMANDAS QUE ENVOLVAM IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ-SC, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e seus Anexos.MUNICIPIO DE CORUPAPRI 15 · Corupá/SC · Credenciamento · 26/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEES, pertencente ao Município de Corupá, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução da obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo, com RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 75/2025 - Nº SGPe sCC 17270/2025 E DO GOVERNO FEDERAL EMENDA PARLAMENTAR EP 202443920007 DEPUTADO FEDERAL ISMAELMUNICIPIO DE CORUPACCE 10 · Corupá/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
  3. Consiste na futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, exclusivamente para a modalidade de futsal, destinada à realização do Campeonato Aberto de Futsal, promovido ou apoiado pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer de Corupá.MUNICIPIO DE CORUPAPCE 19 · Corupá/SC · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  4. O objeto do presente pregão tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA, FOSSAS E CAIXAS DE GORDURAS, HIDROJATEAMENTO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AUTARQUIA ÁGUAS DE CORUPÁ E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ- SC, mediante as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.MUNICIPIO DE CORUPAPCE 18 · Corupá/SC · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  5. Constitui objeto o CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS E PARECERES DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DE IMÓVEIS, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 14653 E SUAS ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A INSTRUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À COMPRA, VENDA, PERMUTA, INDENIZAÇÃO, DOAÇÃO, LOCAÇÃO, REAVALIAÇÃO PARA FINS DE ITBI, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO OUTRAS DEMANDAS QUE ENVOLVAM IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ-SC, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e seus Anexos.MUNICIPIO DE CORUPAPRI 15 · Corupá/SC · Credenciamento · 30/06/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO O FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE CORPORATIVA POR MEIO DE LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA - FULL DUPLEX, INCLUINDO LINK PRINCIPAL E LINK REDUNDANTE, OBRIGATORIAMENTE ENTREGUES POR ROTAS FÍSICAS DISTINTAS E INDEPENDENTES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, DISPONIBILIZAÇÃO DE ENDEREÇOS IP FIXOS VÁLIDOS, INTERLIGAÇÃO LÓGICA DOS PONTOS EM REDE CORPORATIVA INTEGRADA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MONITORAMENTO CONTÍNUO E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUPÁ/SC, GARANTINDO ALTA DISPONIBILIDADE, CONTINUIDADE OPERACIONAL, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.MUNICIPIO DE CORUPAPCE 17 · Corupá/SC · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
  7. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESAS DETENTORAS DE DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS (SHOWS AO VIVO), COMPREENDENDO AS APRESENTAÇÕES DA BANDA JJSV, DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA E DA CANTORA LUANE MATTIA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO BANANALAMA 2026, COM ESCOPO ESTRITO AOS CACHÊS ARTÍSTICOS E CUSTEIO INTEGRAL POR MEIO DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA MODALIDADE DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO (CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 26/2026 E PROCESSO SGPE SCC 5773/2026), NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES NESTE PROCESSO E A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 138/2026.MUNICIPIO DE CORUPAPRI 13 · Corupá/SC · Inexigibilidade · 12/06/2026
  8. O objeto do presente Termo de Referência é a CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA DETENTORA DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DA BANDA TCHÊ GAROTOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SHOW AO VIVO, DESTINADO À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AOS 129 ANOS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.MUNICIPIO DE CORUPAPRI 12 · Corupá/SC · Inexigibilidade · 11/06/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 101, VII DO ECA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Autos n.º 0003310-71.2024.8.16.0189 e PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO n° 5006998-68.2025.8.24.0036, de acordo com a Requisição 110/2026.MUNICIPIO DE CORUPAPRI 10 · Corupá/SC · Inexigibilidade · 15/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Corupá/SC.