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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados à equipe técnica e médica vinculada à ação oftalmológica itinerante gratuita, a ser realizada no Município de Nova Itaberaba/SC, conforme autorização prevista na Lei Municipal nº 1.570/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ITABERABA · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 14.879,00
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Dados da publicação

CompraPRD 12Controle PNCP11272232000115-1-000011/2026Processo16/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ITABERABACNPJ do órgão11272232000115Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalNova Itaberaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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