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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS, PARA À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS), EQUIPES EMULTI, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, COMPOSTA POR ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR FÍSICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA DO TRABALHO, TERAPEUTA OCUPACINAL, CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 635 DE/ 22 DE MAIO DE 2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS

Valor estimadoR$ 1.043.664,60
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Dados da publicação

Compra(1040) | 8-0Controle PNCP11301094000155-1-000004/2026Processo7299/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11301094000155Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLISLocalDianópolis/TOInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 15:30Abertura03/02/2026, 13:00Encerramento30/11/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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Segmento e localização

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  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a Aquisição de medicamentos para os pacientes dos programas de Saúde Mental elaborado e normatizados pelo Ministério da Saúde de execução exclusiva dos CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS – CAPS II, CAPS AD III e CAPSi (Infantojuvenil) 2025/2026.MUNICIPIO DE PALMAS027 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dianópolis/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (10)

Item 1 · ASSISTENTE SOCIAL - Descrição: Graduação em Serviço Social e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 30 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 120 horas (presencial/a distância). Atender em Serviço Social, nas unidades básicas de saúde do município eMulti - Estratégica cumprindo a jornada semanal de 30h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

R$ 63.319,08

Quantidade: 12 · Unidade: MS · Unitário: R$ 5.276,59 · Em andamento

Item 2 · EDUCADOR FÍSICO - Descrição: Graduação em Educação Física e Registro no Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 40 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 160 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Educação Física nas unidades básicas de saúde do município e dos cinco (05) municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 40 horas, podendo estas serem presenciais e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária.

R$ 50.015,40

Quantidade: 12 · Unidade: MS · Unitário: R$ 4.167,95 · Em andamento

Item 3 · FISIOTERAPEUTA - Descrição: Graduação em Fisioterapia e registro no Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 30 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 120 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Fisioterapia nas unidades básicas de saúde do município eMulti - Estratégia, cumprindo a jornada semanal de 30 horas, podendo estas serem presencias e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária.

R$ 63.724,80

Quantidade: 12 · Unidade: MS · Unitário: R$ 5.310,40 · Em andamento

Item 4 · FONOAUDIÓLOGO - Descrição: Graduação em Fonoaudiologia e registro em Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 30 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 120 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Fonoaudiologia nas unidades básicas de saúde do município e dos cinco (05) municípios que compõem a eMulti - Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 30 horas, podendo estas serem presenciais e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização e o agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária.

R$ 74.118,48

Quantidade: 12 · Unidade: MS · Unitário: R$ 6.176,54 · Em andamento

Item 5 · MÉDICO CARDIOLOGISTA - Descrição: Graduação em Medicina, com título de especialista em Cardiologia RQE e registro no Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 10 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 40 horas (presencial/a distância). Atender em Cardiologia, nas unidades básicas de saúde do município e dos 05 municípios que compõem a eMulti- Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 10h, podendo estas serem presencias e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

R$ 116.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: MS · Unitário: R$ 9.700,00 · Em andamento

Item 6 · MÉDICO PEDIATRA - Descrição: Graduação em Medicina, com título de especialista em Pediatria, RQE e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 10 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 40 horas (presencial/a distância) Atender em Pediatria, nas unidades básicas de saúde do município e dos 05 municípios que compõem a eMulti – Ampliada , cumprindo a jornada semanal de 10h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

R$ 113.106,00

Quantidade: 12 · Unidade: MS · Unitário: R$ 9.425,50 · Em andamento

Item 7 · MÉDICO PEDIATRA - Descrição: Graduação em Medicina, com título de especialista em Pediatria, RQE e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 10 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 40 horas (presencial/a distância). Atender em Pediatria, nas unidades básicas de saúde do município eMulti – Estratégica cumprindo a jornada semanal de 10h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

R$ 113.106,00

Quantidade: 12 · Unidade: MS · Unitário: R$ 9.425,50 · Em andamento

Item 8 · MÉDICO PSIQUIATRA - Descrição: Graduação em Medicina com título de especialista em Psiquiatria, RQE e Registro em Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 10 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 40 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Psiquiatria nas unidades básicas de saúde do município e dos cinco (05) municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 10 horas, podendo estas serem presenciais e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária.

R$ 104.986,08

Quantidade: 12 · Unidade: MS · Unitário: R$ 8.748,84 · Em andamento

Item 9 · NUTRICIONISTA - Descrição: Graduação em Nutrição e Registro no Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 40 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 160 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Nutrição nas unidades básicas de saúde do município e dos cinco (05) municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 40 horas, podendo estas serem presenciais e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária.

R$ 55.450,80

Quantidade: 12 · Unidade: MS · Unitário: R$ 4.620,90 · Em andamento

Item 10 · PSICÓLOGO - Descrição: Graduação em Psicologia e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 30 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 120 horas (presencial/a distância). Atender em Psicologia , nas unidades básicas de saúde do município eMulti – Estratégica cumprindo a jornada semanal de 30h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

R$ 63.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: MS · Unitário: R$ 5.300,00 · Em andamento