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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS E AÇÕES, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS COORDENAÇÕES COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS

Valor estimadoR$ 45.308,73
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Dados da publicação

Compra(1075) | 20-0Controle PNCP11301094000155-1-000017/2026Processo2163/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11301094000155Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLISLocalDianópolis/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 12:29Abertura16/04/2026, 13:00Encerramento23/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para os serviços de cessão e licença de uso do software SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional se faz necessária para garantir a continuidade da gestão administrativa e pedagógica da unidade escolar, uma vez que este sistema é essencial para Integração com o Educacenso, Planejamento conforme BNCC, Carteirinha de aluno, Módulo Administrativo de configurações, Módulo SEMEC, Módulo Escola, Módulo Professor, Módulo Coordenação, Módulo Recursos Humanos, Módulo Avaliação do Servidor, Módulo Avaliação do Aluno, Módulo de Matrícula On-line, Módulo Portal do aluno e Módulo Alimentação escolar.ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROF SUELI PEREIRA DE ALMEIDA RECHE009 · Palmas/TO · Dispensa · 21/09/2026
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  6. Contratação de instituição especializada para planejamento, organização, coordenação, operacionalização, elaboração, aplicação e correção de provas, processamento e divulgação dos resultados do Concurso Público da Câmara Municipal de Palmeirante/TOPALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL(186) | 23-0 · Palmeirante/TO · Dispensa · 25/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO OPERACIONAL DA 1ª CORRIDA DE RUA DA EDUCAÇÃO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARAGUAÍNA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, INCLUINDO INSCRIÇÕES, CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, KITS DOS PARTICIPANTES, CAMISETAS, PREMIAÇÃO, HIDRATAÇÃO, ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, RECURSOS HUMANOS, LOGÍSTICA, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO030 · Araguaína/TO · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento e apoio operacional e logístico, devidamente capacitados, uniformizados e em quantitativos compatíveis com o porte do evento, destinados às ações institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PALMAS052 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO368 · Palmas/TO · Dispensa · 28/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024), contemplando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Elaboração, atualização e prestação de assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; Prestação de Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realização da Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial contemplando o mapeamento sistemático de riscos psicossociais e a integração destes ao GRO e PGR; e gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para o quadro de pessoal do CREA-TO.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS13 · PALMAS/TO · Dispensa · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “coordenacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dianópolis/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.