DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de finanças e tributos, com atuação voltada ao monitoramento, acompanhamento, orientação e suporte técnico para o cumprimento das obrigações tributárias e acessórias relacionadas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF.
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO · CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESF
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Compra024Controle PNCP11308356000103-1-000034/2026Processo034/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão11308356000103Unidade compradoraCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESFLocalJuazeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 13:55Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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