DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de produtos alimentícios para serem utilizados na preparação das refeições do pessoal que trabalha no trecho da obra que está sendo realizada através do Acordo Consorcial nº 031/2026, firmado com o Estado da Bahia, no município de Pilão Arcado.
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO · CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESF
Dados da publicação
Compra022Controle PNCP11308356000103-1-000031/2026Processo030/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão11308356000103Unidade compradoraCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESFLocalJuazeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 08:50Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de finanças e tributos, com atuação voltada ao monitoramento, acompanhamento, orientação e suporte técnico para o cumprimento das obrigações tributárias e acessórias relacionadas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF.021 · Juazeiro/BA · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e confecção de uniformes/fardamentos para as equipes técnicas responsáveis pela execução dos Acordos Consorciais nº 019/2023 e 031/2026.020 · Juazeiro/BA · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de lanches (coffee break) e locação de cadeiras, destinados ao atendimento de eventos institucionais, reuniões, capacitações, seminários, oficinas, audiências públicas, encontros técnicos e demais atividades promovidas pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF.019 · Juazeiro/BA · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de cozinha, higiene, colchonetes, botijões de gás/recarga e equipamentos permanentes destinados a montagem de alojamento para abrigar os servidores que trabalharão na execução das obras de pavimentação em revestimento primário no Município de Pilão Arcado/BA, conforme previsto no Acordo Consorcial nº 031/2026, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF e a SEINFRA/BA.018 · Juazeiro/BA · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento de máquinas, equipamentos e veículos empregados no acompanhamento e execução de serviços, objeto do Acordo Consorcial n° 019/2023.007 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Locação de equipamentos de topografia, incluindo a disponibilização de topógrafo e assistente, para apoio às obras de pavimentação em Pilão Arcado/BA, conforme Acordo Consorcial nº 031/2026 (CONSTESF e SEINFRA/BA), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.017 · Juazeiro/BA · Dispensa · 30/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de topografia, destinados ao apoio das atividades de implantação, acompanhamento, medição e controle geométrico da execução das obras de pavimentação em revestimento primário no Município de Pilão Arcado/BA, conforme previsto no Acordo Consorcial nº 031/2026, firmado entre o CONSTESF e a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA/BA.016 · Juazeiro/BA · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista para serem utilizados no transporte de servidores e fiscais de contrato durante a execução das obras de pavimentação em revestimento primário no Município de Pilão Arcado/BA, conforme previsto no Acordo Consorcial nº 031/2026, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF e a SEINFRA/BA.006 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, veículos e equipamentos pesados, com fornecimento de operadores, combustível, manutenção preventiva e corretiva, peças de reposição, lubrificantes, transporte, mobilização e desmobilização dos equipamentos, destinados à execução das obras de pavimentação em revestimento primário nos trechos contemplados pelo Acordo Consorcial nº 031/2026.005 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de lanches (coffee break) e locação de cadeiras, destinados ao atendimento de eventos institucionais, reuniões, capacitações, seminários, oficinas, audiências públicas, encontros técnicos e demais atividades promovidas pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF.015 · Juazeiro/BA · Dispensa · 16/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1099-6/02Fabricação de pós alimentícios
- A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA448 · Juazeiro/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, hortifruti, pães e bolos para suprir futuras e eventuais necessidades da Casa da Mulher Rural, Casa de Acolhimento, ligadas à Secretaria Municipal da Mulher e Juventude de Juazeiro/BA.MUNICIPIO DE JUAZEIROPE-040 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Gêneros alimentíciosPOLICIA MILITAR DA BAHIAPCE2022220260017 · Juazeiro/BA · Dispensa · 06/07/2026
- Gêneros alimentíciosPOLICIA MILITAR DA BAHIAPCE2022220260015 · Juazeiro/BA · Dispensa · 17/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA.MUNICIPIO DE JUSSARA015/2026 · Jussara/BA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, devidamente embalados e com validade compatível, destinados ao consumo interno das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Itaju do Colônia BA, incluindo o atendimento às demandas de alimentação do hospital e dos postos de saúde, com o objetivo de suprir as necessidades alimentares de servidores, colaboradores e participantes de reuniões, treinamentos, eventos institucionais, campanhas e demais atividades administrativas promovidas por essas secretarias.MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA015/2026 · Itaju do Colônia/BA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do PROATT (Programa de Atualização Técnica e Tática).ESTADO DA BAHIAPE014.2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), VISANDO O SUPRIMENTO CONTÍNUO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE CANARANA003 · Canarana/BA · Credenciamento · 27/08/2026
- Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Belo Campo/BA.MUNICIPIO DE BELO CAMPO010 · Belo Campo/BA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS-BAMUNICIPIO DE CANAVIEIRAS027/2026 · Canavieiras/BA · Dispensa · 27/08/2026