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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de finanças e tributos, com atuação voltada ao monitoramento, acompanhamento, orientação e suporte técnico para o cumprimento das obrigações tributárias e acessórias relacionadas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO · CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESF

Valor estimadoR$ 17.960,04
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Dados da publicação

Compra021Controle PNCP11308356000103-1-000030/2026Processo029/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão11308356000103Unidade compradoraCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESFLocalJuazeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 10:07Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  9. Contratação de empresa para o fornecimento de lanches (coffee break) e locação de cadeiras, destinados ao atendimento de eventos institucionais, reuniões, capacitações, seminários, oficinas, audiências públicas, encontros técnicos e demais atividades promovidas pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF.015 · Juazeiro/BA · Dispensa · 16/07/2026
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