DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo do tipo serra cirúrgica modelo GIGLI, visando atender as necessidades do HPM – Hospital Público Municipal, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP11308894000106-1-000049/2025Processo404042/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11308894000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 16:39Abertura06/05/2025, 16:39Encerramento12/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme item 1 do aviso de dispensa eletrônica.
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