Aquisição de medicamentos (Farmácia Ambulatorial II) para suprir a necessidade da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e Alta e Média Complexidade.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Os itens 96 ao 190 do Anexo II - Modelo de Proposta do Edital são destinados exclusivamente para microempresas ou empresas de pequeno porte, em atendimento ao Art. 48, III da Lei Complementar nº 123/2006. Os itens 96, 98, 104, 105, 115, 145, 150, 152, 169, 172, 174 e 188 estão classificados como SEM BENEFÍCIO por suas respectivas cotas somarem o total acima de R$ 80 mil. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92715205900602025