InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, incluindo material e mão de obra, para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Xaxim, de acordo com o Programa Brasil Sorridente – Saúde Bucal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM
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CompraIL 219Controle PNCP11323985000102-1-000112/2026Processo453/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIMCNPJ do órgão11323985000102Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIMLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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