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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fórmula nutricional especializada KetoCal 4:1, destinada ao atendimento de paciente pediátrica, nascida em 12/09/2021, com diagnóstico de paralisia cerebral infantil, usuária de gastrostomia e em terapia nutricional cetogênica, conforme prescrição médica e nutricional.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM

Valor estimadoR$ 18.717,48
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Dados da publicação

CompraDL 171Controle PNCP11323985000102-1-000104/2026Processo422/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIMCNPJ do órgão11323985000102Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIMLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 08:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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