InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de solução tecnológica integrada de Business Intelligence aplicada à gestão da saúde pública, compreendendo licenciamento de sistemas, painéis inteligentes de monitoramento, aplicativos, integração com sistemas oficiais do Sistema Único de Saúde – SUS, suporte técnico especializado, auditoria gerencial das informações em saúde, monitoramento de indicadores estratégicos e consultoria técnica continuada, visando à organização, qualificação, monitoramento e otimização dos processos assistenciais, administrativos e gerenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 134.400,00
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Dados da publicação

Compra011/2026Controle PNCP11326830000120-1-000006/2026Processo2091/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11326830000120Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalFernando Pedroza/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 18:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (10)

Item 1 · Assessoria e Consultoria por profissionais especializados em auditoria gerencial das informações da Atenção Primária em Saúde, Rotinas Administrativas da atenção primária, apoio na adesão de portarias e programas específicas emitidas pelo Gabinete do Ministro da Saúde, no tocante ao cadastramento e validação de usuários na base Municipal da atenção primária Municipal.

R$ 36.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA · 15230289000102

Item 2 · Servidor web com no mínimo 8GB de memória, 200GB de armazenamento SSD e processador com clock mínimo de 2.2GHz, compatível com aplicação de prontuário web, com certificação SSL e aplicativo para dispositivo móvel integrado com o prontuário eletrônico para as equipes de Atenção Primária.

R$ 7.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 600,00 · Homologado

Fornecedor: FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA · 15230289000102

Item 3 · Licença de uso de aplicação em plataforma web para realização de auditoria nos sistemas de informação da atenção primária à saúde com avaliação mensal e fechamento de informações quadrimestrais para prestação de contas segundo portaria 141/2012..

R$ 6.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA · 15230289000102

Item 4 · Licença de uso de Protocolo Eletrônico de documentos e solicitações para utilização dos direcionamentos administrativos, finançeiros e regulação com funcionalidade de envio de solicitações de usuários a regulação e setor de marcação de viagens.

R$ 6.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA · 15230289000102

Item 5 · Licença de uso de Aplicação para registro de visitas domiciliares e cadastramento de usuários de Saúde pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente Comunitário de Endemias - ACE e acompanhamento de famílias vinculadas ao território que possua integração com o sistema ESUS AB ao Prontuário Eletrônico do Cidadão.

R$ 6.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA · 15230289000102

Item 6 · Licença de uso de Aplicativo para dispositivos móveis compatível com sistema Android e IOS que disponibilize uma sala de situação, monitoramento de informações e índices de desempenho vinculados ao Previne Brasil sintetizadas e opção de agendamento para usuários vinculados ao território com integração a agenda do Prontuário Eletrônico do Cidadão.

R$ 6.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA · 15230289000102

Item 7 · Licença de uso de Software que disponibilize a Integração das informações ambulatoriais da atenção primária com Sistema complementar de Gestão da Saúde que permita a informatização do atendimento ao cidadão, contemplando os módulos: Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência com classificação de risco Ambulatório para múltiplas especialidades Almoxarifado e Controle de Estoque Internação Hospitalar Vigilância Epidemiológica com monitoramento dos casos de doenças e notificações Laboratório de Análises Clínicas que permita ao paciente acessar os resultados online Exames de Imagem que permita ao paciente acessar os laudos online Gestão de Procedimentos Terceirizados permitindo o controle de agendamento de consultas e exames Integração do Prontuário do Paciente da Atenção Especializada com o prontuário utilizado na Atenção Primária centralizando todos o histórico de atendimentos e informações do paciente em único local Integração com os sistemas de faturamento do SUS e Rede Nacional de Dados em Saúde.

R$ 13.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 1.100,00 · Homologado

Fornecedor: FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA · 15230289000102

Item 8 · Licença de uso de Painel de Monitoramento Inteligente que permita a coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações em tempo real, no contexto do Business Intelligence, como suporte a gestão e a tomada de decisão em tempo hábil, com a disponibilização de alertas automáticos a gestão sobre falta de produtividade de profissionais da Atenção Primária à Saúde e os seguintes relatórios dinâmicos: Profissionais com meta contemplada para recebimento do Desempenho, Frenquência de acesso ao sistema (PEC) por profissional, dia e turno Percentual de atendimentos inseridos através do registro tardio de atendimento por local de atendimento Percentual de atendimentos inseridos através do CDS – Coleta de Dados simplificada Ranking de atendimentos por categoria profissional e equipe Ranking de visitas por Agente Comunitário de Saúde Ranking de Visitas por condição de saúde avaliada (Índice de qualidade na visitação) Cadastros Domiciliares com mais de 6 meses sem atualização Cadastros individuais com mais de 6 meses sem atualização Lista com hipertensos por Agente comunitário de Saúde Lista de diabéticos por Agente comunitário de Saúde Lista de gestantes por Agente comunitário de Saúde Lista de mulheres em idade fértil 25 a 64 para prevenção do colo uterino Lista de mulheres em idade fértil 15 a 49 anos Lista de crianças menores de 5 anos por ACS Lista de pessoa maiores de 65 anos por sexo Calculo de indicadores ofíciais e dos definidos pela gestão municipal para efeitos de folha remunerada do novo PMAQ(desempenho), Relatório de produtividade por período e intervalo.

R$ 6.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA · 15230289000102

Item 9 · Licença de uso de Painel Eletrônico de Chamada por Voz integrado aos demais sistemas e para todas as unidades de saúde da atenção primária à saúde do município.

R$ 6.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA · 15230289000102

Item 10 · Licença de uso de Biblioteca Virtual que contemple a Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS e Orientações Gerais para Gestores, apresentados juntamente com a proposta de trabalho, desenvolvidos em ferramentas apropriadas e compatíveis com aquelas acessadas pela Secretaria de Saúde.

R$ 6.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA · 15230289000102