Item 1 · Elaboração de programas PGR, LTCAT e envio para o e-social os eventos S - 2220
R$ 8.095,50Quantidade: 257 · Unidade: sv · Unitário: R$ 31,50 · Homologado
Fornecedor: R. A. R. DO N. FAVA & CIA LTDA · 58412626000195
DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS SST (PGR E LTCAT) E ENVIO DOS EVENTOS DE SST (S-2220) PARA O E-SOCIAL, VISANDO ATENDER AO QUANTITATIVO DE 257 SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, GARANTINDO A TOTAL CONFORMIDADE DA AUTARQUIA PERANTE OS ÒRGÃOS FISCALIZADORES FEDERAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO ABAIXO.
FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALIZA - PREVIBAL · FUNDO MUN. DE PREV. DE BALIZA - PREVBAL
Dados da publicação
Compra(7669) | 3289-0Controle PNCP11329148000190-1-000004/2026Processo3289/2026ÓrgãoFUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALIZA - PREVIBALCNPJ do órgão11329148000190Unidade compradoraFUNDO MUN. DE PREV. DE BALIZA - PREVBALLocalBaliza/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2026, 15:02Abertura20/05/2026, 16:58Encerramento22/05/2026, 08:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.