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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO IMEDIATA DE SONDA DE GASTROSTOMIA, MARCA KANGAROO, CALIBRE 20ML/22FR/CH (7,3MM) EM ATENDIMENTO AO PACIENTE JOSUÉ LEITE AMORIM.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS

Valor estimadoR$ 1.860,00
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Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP11356696000100-1-000031/2026Processo007993/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUSCNPJ do órgão11356696000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUSLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 07:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5003389- 59.2023.8.08.0047, QUE DETERMINA AO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) SONDA DE GASTROSTOMIA A CADA 03 (TRÊS) MESES AO PACIENTE JOSUÉ LEITE AMORIM.