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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES PORINTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DOESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES, PARA GESTÃOASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS

Valor estimadoR$ 6.600.000,00
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Dados da publicação

Compra000009Controle PNCP11356696000100-1-000037/2026Processo015070/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUSCNPJ do órgão11356696000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUSLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

VISA O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONSORCIADO, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA CIM NORTE - TVSPS

R$ 6.600.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 6.600.000,00 · Em andamento

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