DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da prestação dos serviços de elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e geração do Módulo Sáude e Segurança do Trabalho (SST) e posterior envio para o e-Social, de acordo com o Manual de Orientação do e-Social Módulo SST

MUNICIPIO DE ITAPETIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM - PE

Valor estimadoR$ 29.400,00

Compra90002Controle PNCP11358157000100-1-000004/2025Processo0006/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETIMCNPJ do órgão11358157000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM - PELocalITAPETIM/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2025, 12:28Abertura04/02/2025, 12:28Encerramento07/02/2025, 07:59

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor da licitação é abaixo do permitido pela Lei 14.133/21,onde o máximo permitido para o ano de 2025 é de R$62.725,59

Contratação da prestação dos serviços de elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e geração do Módulo Sáude e Segurança do Trabalho (SST) e posterior envio para o e-Social, de acordo com o Manual de Orientação do e-Social Módulo SST

Dados da publicação

Contexto da contratação