MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 2026

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NECESSITA, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. OS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES CONSTITUEM INSUMOS ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO, SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO DOS PACIENTES. DENTRE OS ITENS NECESSÁRIOS DESTACAM-SE LUVAS DESCARTÁVEIS, SERINGAS, AVENTAIS, MÁSCARAS, ATADURAS, GAZES, CAMPOS OPERATÓRIOS, EQUIPOS, SONDAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS UTILIZADOS DIARIAMENTE NAS ROTINAS ASSISTENCIAIS. A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESSES INSUMOS COMPROMETE DIRETAMENTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS À ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO, AUMENTO DO RISCO SANITÁRIO, INTERRUPÇÃO DE PROCEDIMENTOS E COMPROMETIMENTO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO OFERTADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER ABASTECIDAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. ADEMAIS, CONSIDERANDO A NATUREZA CONTÍNUA E ESSENCIAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO SANCRISTOVENSE E CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA.