Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de biofiltro de 20.000 litros da fabricante FIBRATEC e de uma caixa de cloração de 2.000 litros da mesma fabricante, incluindo a devida ligação das tubulações de esgoto à rede pluvial no Câmpus Itajaí do Instituto Federal de Santa Catarina.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº.: 188/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BIOFILTRO DE 20.000 LITROS E CAIXA DE CLORAÇÃO DE 2.000 LITROS, AMBOS DA FABRICANTE FIBRATEC, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, TAIS COMO ESGOTAMENTO DE FOSSA, ESCAVAÇÃO E PREPARAÇÃO DO SOLO, COMPACTAÇÃO DE VALAS, INTERLIGAÇÃO DAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ESGOTO À REDE PLUVIAL, TRANSPORTE DE MATERIAIS, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, NO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – CÂMPUS ITAJAÍ.