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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para ministrar 1 (um) Curso de elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) com os Fatores de Riscos Psicossociais de formato híbrido, para 100 (cem) profissionais da Rede de Saúde e Segurança do Servidor, do qual fazem parte os servidores da COASS e as Equipes Multiprofissionais de Saúde do Servidor (EMSS) dos órgãos e entidades do poder executivo estadual.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · Diretoria Administrativa e Financeira

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Dados da publicação

Compra503Controle PNCP82951351000142-1-000538/2026Processo28534ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOCNPJ do órgão82951351000142Unidade compradoraDiretoria Administrativa e FinanceiraLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  4. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Mondaí, englobando o suprimento necessário para eventos realizados pelas Secretarias, grupos de idosos, apoio ao Corpo de Bombeiros, funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Educação e além de outras situações que demandem tal provisão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MONDAIPE 57 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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  7. Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e coffee-break, sob demanda, para atendimento dos grupos e oficinas terapêuticas realizados pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Microrregional localizado em Apiúna e Família Acolhedora Microrregional localizada em Rodeio da CISAMVE - Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPDE 18 · Blumenau/SC · Dispensa · 11/09/2026
  8. O objeto deste processo é o CREDENCIAMENTO de clínica terapêutica especializada na prestação de serviços de tratamento de saúde mental e psicopatologias, envolvendo a internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, além de incluir atendimento psicológico individual e em grupo, assistência psicossocial, assistência médica e laboratorial, alimentação, hospedagem e terapias adequadas para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de CELSO RAMOS/SCFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CELSO RAMOSIL 25 · Celso Ramos/SC · Inexigibilidade · 08/09/2026
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  10. Processo licitatório de instituições especializadas para prestação de serviços de acolhimento institucional destinados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou com direitos violados, que necessitem de proteção integral e afastamento do convívio familiar, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lauro Müller. Os serviços deverão contemplar moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento social, educacional e psicossocial, assegurando proteção, segurança e desenvolvimento adequado aos acolhidos.MUNICIPIO DE LAURO MULLERPE 118 · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “psicossocial, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.