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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de maçã e banana para atender o Programa de Alimentação Estudantil - PSAE do Instituto Federal de Santa Catarina, Câmpus São Miguel do Oeste

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC

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Dados da publicação

Compra96019Controle PNCP11402887000160-1-000061/2024Processo23292024931202446ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINACNPJ do órgão11402887000160Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2024, 15:05Abertura23/09/2024, 15:05Encerramento26/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor inferior ao estabelecido no Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

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  5. Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.MUNICIPIO DE CORUPAPRD 7 · Corupá/SC · Dispensa · 29/07/2026
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