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DispensaDivulgada no PNCP

DL 96119/2024 - Fornecimento de Banana e Maçã para Alimentação Estudantil - PSAE - Câmpus SMO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC

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Dados da publicação

Compra265Controle PNCP11402887000160-1-000067/2024Processo23292.024931/2024-46ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINACNPJ do órgão11402887000160Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2024, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa sem disputa devido a primeira versão DL 96019/2024 ter restado fracassada.

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  2. A aquisição de 10.176 kg de laranja justifica-se pela necessidade de assegurar o fornecimento regular de suco natural de laranja aos estudantes do IFSC Câmpus Tubarão, em conformidade com o cardápio institucional previamente planejado e validado pelas nutricionistas responsáveis. O quantitativo foi dimensionado para atendimento de 16 semanas letivas, compreendidas entre a semana de 07/09/2026 e a semana de 14/12/2026, mediante entregas semanais estimadas em 636 kg, conforme programação estabelecida pela Administração. O Câmpus dispõe de equipamento moderno destinado à extração instantânea de suco de laranja, possibilitando que a fruta seja processada próxima ao momento do consumo. Essa estrutura permite a oferta de bebida natural e fresca aos estudantes, reduzindo a necessidade de produtos industrializados e preservando, em maior medida, as características sensoriais e nutricionais próprias da fruta. Sob o aspecto nutricional, a inclusão do suco natural de laranja no cardápio contribui para a diversificação da alimentação ofertada aos estudantes, destacando-se a presença de vitamina C e outros compostos naturalmente presentes na fruta. A iniciativa mostra-se, portanto, compatível com a promoção de práticas alimentares baseadas em alimentos in natura e minimamente processados. O parcelamento das entregas constitui medida necessária à adequada execução do fornecimento, tendo por finalidade assegurar o recebimento periódico de frutas frescas e em condições apropriadas de processamento, minimizar perdas decorrentes de armazenamento prolongado e garantir a continuidade da produção de suco durante todo o período programado. A memória de cálculo do quantitativo é assim estabelecida: 636 kg/semana × 16 semanas = 10.176 kg de laranja. Dessa forma, o quantitativo pretendido encontra-se diretamente vinculado ao planejamento do cardápio institucional e ao período de fornecimento, caracterizando-se como necessário e compatível com a demanda estimada do Câmpus, contribuindo para a regularidade, qualidade e adequação nutricional da alimentação disponibilizada aos estudantes.1136 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
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  5. IN 239/2026 - Ação de desenvolvimento para a Diretoria de Comunicação (DIRCOM): AI -STRATEGY, Curso in company; dia 09 de outubro de 2026.; a ser realizado na Reitoria do IFSC.239 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 05/10/2026
  6. DL 246/2026 - AQUISIÇÃO DE MANEQUINS FEMININO MEIA ESCALA PARA LABORATÓRIO DE MODELAGEM DO CURSO DE MODA DO CÂMPUS JARAGUA DO SUL-CENTRO- IFSC246 · Florianópolis/SC · Dispensa · 05/10/2026
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  8. Contratação de lanches prontos (panificados) para distribuição aos estudantes do período noturno do Câmpus São Carlos. A presente aquisição, tem o objetivo de fortalecer, ampliar e qualificar a oferta de alimentação escolar, bem como promover a sustentabilidade e consolidação das ações relacionadas à alimentação escolar no câmpus. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. O atendimento será destinado aos estudantes dos Cursos de graduação em Engenharia Civil, Técnico Subsequente em Agropecuária e PROEJA, com fornecimento de lanches panificados nas noites de segunda a sexta-feira no período de 13/10 a 17/12/2026.1072 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 02/10/2026
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  10. Trata-se de demanda emergencial destinada à contratação de alimentação estudantil ainda neste ano. a justificativa da contratação, a definição dos quantitativos, a memória de cálculo da demanda, a estimativa de preços, o planejamento das entregas (locais, periodicidade e prazos), a disponibilidade orçamentária, quando aplicável, e as demais informações necessárias à adequada caracterização da aquisição.1022 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
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  4. FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PÚBLICO DE SEGURADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ISSEM-PREVIDÊNCIA, INSCRITOS NAS OFICINAS DE SMARTPHONE, QUE FAZEM PARTE DO PROJETO CONECTA 60+,AÇÃO QUE INTEGRA O PROGRAMA LONGEVIVER, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.116/2022. A SEREM REALIZADAS AS QUARTAS-FEIRAS, DAS 14H ÀS 16H, NO PERÍODO DE 19/08/26 A 21/10/26, SENDO PARA OS DIAS: 19/08/26 - 50 MINIS PÃES DE QUEIJO; 26/08/26 - 2 BOLOS SECOS DE LARANJA REDONDO; 02/09/26 - 40 CIABATTAS COM PATÊ DE FRANGO; 09/09/26 - 2 BOLOS SECOS DE FUBÁ REDONDO; 16/09/26 - 50 MINI PÃES DE QUEIJO; 23/09/26 - 40 EMPADAS TRADICIONAIS DE FRANGO COM CATUPIRY; 30/09/26 - 2 CUCAS ALEMÃS DE BANANA COM FAROFA; 07/10/26 - 50 MINI PÃES DE QUEIJO; 14/10/26 - 40 FRANCEZINHOS FOLHADOS COM PEITO DE PERU E; 21/10/26 - 2 CUCAS ALEMÃS DE ABACAXI COM NATA E 40 TROUXINHAS DE FRANGO COM CATUPIRY.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS2420 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
  5. Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.MUNICIPIO DE CORUPAPRD 7 · Corupá/SC · Dispensa · 29/07/2026
  6. 1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo de Referência é a LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DO IMÓVEL DO SEMINÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DESTINADO AO SUPORTE OPERACIONAL, LOGÍSTICO, ADMINISTRATIVO E ESTRUTURAL DO EVENTO BANANALAMA 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES NESTE PROCESSO E A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 136/2026. 1.2. A parte do imóvel locado será utilizado para atendimento das necessidades operacionais do evento, compreendendo: Pavilhão de eventos (quadra esportiva, área de eventos, cozinha, churrasqueira, banheiros, mesas e bancos); Campo de futebol 1 - para montagem de parque; Campo de futebol 2 - para pouso e decolagem de helicóptero; Estacionamento (aberto) entre os campos 1 e 2 - shows e apresentações; Estacionamentos 1, 2, 3 e 4 - haverá montagem de tendas para shows e diversos; Sala de apoio (sala de estar da Pousada do Seminário); Curral para acomodação dos cavalos da Polícia Militar; Parte do estacionamento 4 e pastagens - para a "Trilha Kids"; Pastagens - para montagem de circuito; Alojamentos/dormitórios; Vestiários com chuveiros.MUNICIPIO DE CORUPAPRI 14 · Corupá/SC · Inexigibilidade · 15/06/2026
  7. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESAS DETENTORAS DE DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS (SHOWS AO VIVO), COMPREENDENDO AS APRESENTAÇÕES DA BANDA JJSV, DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA E DA CANTORA LUANE MATTIA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO BANANALAMA 2026, COM ESCOPO ESTRITO AOS CACHÊS ARTÍSTICOS E CUSTEIO INTEGRAL POR MEIO DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA MODALIDADE DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO (CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 26/2026 E PROCESSO SGPE SCC 5773/2026), NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES NESTE PROCESSO E A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 138/2026.MUNICIPIO DE CORUPAPRI 13 · Corupá/SC · Inexigibilidade · 12/06/2026
  8. PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE 248KG BANANA BRANCA, 1.120KG BANANA CATURRA, 450KG MAÇÃ, 10L SUCO DE UVA, ENTREGUE NAS DATAS DE 04 DE NOVEMBRO E 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ. EM SUBSTITUIÇÃO À ORDEM DE COMPRA Nº 457/2025, VINCULADA À LICITAÇÃO Nº 111/2024FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBOPRD 12 · Timbó/SC · Dispensa · 30/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “banana”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FLORIANÓPOLIS/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.