PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE 248KG BANANA BRANCA, 1.120KG BANANA CATURRA, 450KG MAÇÃ, 10L SUCO DE UVA, ENTREGUE NAS DATAS DE 04 DE NOVEMBRO E 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ. EM SUBSTITUIÇÃO À ORDEM DE COMPRA Nº 457/2025, VINCULADA À LICITAÇÃO Nº 111/2024

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O FORNECEDOR RELATOU TER ENCAMINHADO AS NOTAS FISCAIS, REFERENTES AS ENTREGAS REALIZADAS, CONTUDO, TAIS DOCUMENTOS NÃO FORAM RECEBIDOS POR E-MAIL NESTA SECRETARIA. EM RAZÃO DO RECESSO DE FINAL DE ANO, O FORNECEDOR REALIZOU CONFERÊNCIA NO INÍCIO DE 2026 E IDENTIFICOU O NÃO PAGAMENTO DAS NOTAS MENCIONADAS. CABE DESTACAR QUE, APÓS ESSAS NOTAS FISCAIS, FORAM EMITIDAS OUTRAS NOTAS POSTERIORES, AS QUAIS FORAM RECEBIDAS E PAGAS CORRETAMENTE DENTRO DO MESMO PROCESSO LICITATÓRIO. DESSA FORMA, ENTENDE-SE QUE O FORNECEDOR TAMBÉM PODERIA TER IDENTIFICADO A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS NOTAS ANTERIORES E ENTRADO EM CONTATO PARA VERIFICAR A PENDÊNCIA, UMA VEZ QUE AS DEMAIS ESTAVAM SENDO QUITADAS NORMALMENTE. CONSIDERANDO QUE A LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR SE ENCERROU EM DEZEMBRO DE 2025, NÃO É MAIS POSSÍVEL EFETUAR O PAGAMENTO DENTRO DO PROCESSO LICITATÓRIO ORIGINAL. DESSA FORMA, SOLICITA-SE A EMISSÃO DE UMA ORDEM DE COMPRA, GARANTINDO A DEVIDA REGULARIZAÇÃO E QUITAÇÃO DA PENDÊNCIA JUNTO AO FORNECEDOR, VISTO QUE FOI REALIZADA CONFERÊNCIA INTERNA E CONFIRMADA A EFETIVA ENTREGA DA MERCADORIA.