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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO TEMÁTICA EM BALÕES, DESTINADA À AMBIENTAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO ESPAÇO DE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA MULTIVACINAÇÃO - DIA D NACIONAL, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, DAS 9H ÀS 17H, NA SALA DE VACINAS DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRO, COMPREENDENDO 01 (UM) ARCO DE BALÕES DESCONSTRUÍDO PARA PORTA E 01 (UMA) COLUNA DE BALÕES TEMÁTICA DO PERSONAGEM ZÉ GOTINHA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, SERVIÇOS DE MONTAGEM E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 18819/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 730,00
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Dados da publicação

CompraPRD 104Controle PNCP11407443000118-1-000110/2026Processo112/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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