CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA BIRUTA QUE ESTARÁ SE APRESENTANDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO DOMINGO NO PARQUE DA CIDADE. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PD 17001.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A Secretaria de Esportes e Cultura do município de Ituporanga/SC organiza uma programação diversificada, abrangendo atrações culturais, festividades e a participação em eventos destinados ao entretenimento da população local. Dentre essas iniciativas, destaca-se a realização do evento "Domingo no Parque da Cidade", proporcionando momentos de lazer e convivência para os munícipes. A presente solicitação refere-se à contratação DO ARTISTA BIRUTA que se apresentará no dia 02 de agosto de 2026, durante mais uma edição do Domingo no Parque, evento tradicional promovido pela Secretaria de Esportes e Cultura do Município de Ituporanga/SC, a ser realizado no Parque da Cidade. DO ARTISTA BIRUTA, formada por 01 integrante, é reconhecida na região por suas apresentações em ritmo de música infantil é reconhecida por seu importante papel no desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional das crianças. Além de proporcionar momentos de lazer e entretenimento, contribui para o aprendizado, estimula a criatividade, a coordenação motora, a linguagem, a memória e a interação social. Artistas e grupos de música infantil com reconhecimento regional ou nacional destacam-se pela qualidade de suas apresentações, repertório adequado à faixa etáriae capacidade de envolver o público de forma educativa e cultural. Dessa forma, sua participação em eventos promovidos pelo Município valoriza a cultura, incentiva a formação de público e proporciona experiências lúdicas e enriquecedoras para as crianças e suas famílias. O Domingo no Parque é um evento consolidado no calendário cultural do município, e a presença DO ARTISTA BIRUTA acrescenta dinamismo à programação, promovendo momentos de lazer, convivência comunitária e entretenimento gratuito à população. Dessa forma, a contratação DO ARTISTA BIRUTA está plenamente justificada, considerando sua qualidade artística, a compatibilidade do estilo musical com o perfil do evento e o compromisso da Secretaria com a promoção da cultura local e regional.