DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO AQUISIÇÃO DE BORRACHAS E ALMOFADAS PARA CARIMBOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SETORES E UNIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM FORNECIMENTO PARCELADO CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO, AUTENTICAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E REGISTROS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA UNIDADE. PROCESSO DIGITAL N° 18613/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde
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CompraPRD 102Controle PNCP11407443000118-1-000108/2026Processo110/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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