DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE CRACHÁS INSTITUCIONAIS COM CORDÃO, DESTINADOS AOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, CONFORME DEMANDAS E SOLICITAÇÕES PERIÓDICAS DO ÓRGÃO REQUISITANTE, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E PADRONIZAÇÃO. PROCESSO DIGITAL 18159/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde
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CompraPRD 105Controle PNCP11407443000118-1-000111/2026Processo113/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 07:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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