DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AMORTECEDOR DE PORTA / MOLA AÉREA COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO DESTINADA À PORTA DE ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE ESF CERRO NEGRO, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 18974/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde
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CompraPRD 112Controle PNCP11407443000118-1-000118/2026Processo120/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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