DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE TELEFONIA UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO ATENDIMENTO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO E CORREÇÃO DE FALHAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NOS APARELHOS TELEFÔNICOS DISPONIBILIZADOS EM REGIME DE COMODATO. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 20571/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde
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CompraPRD 113Controle PNCP11407443000118-1-000119/2026Processo121/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 02 BIRUTA DE VÔLEI COM REGULAGEM DE ALTURA, PARA UTILIZAÇÃO NOS TREINAMENTOS DAS ESCOLINHAS DE VOLEIBOL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC.A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS ATLETAS, AUXILIANDO NOS TREINAMENTOS DE ATAQUE, BLOQUEIO, SAQUE E DEMAIS FUNDAMENTOS DO VOLEIBOL. A REGULAGEM DE ALTURA POSSIBILITARÁ A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO POR ATLETAS DE DIFERENTES IDADES E CATEGORIAS, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. OBSERVAÇÃO: A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA OBRIGATORIAMENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO, CONFORME OS SEGUINTES DADOS: FONTE DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA: 09032025 ORIGEM DO RECURSO: GOVERNO FEDERAL EMENDA PARLAMENTAR: 202544480001 CONTA DA EMENDA: 1102.574600862-8.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 210 · Ituporanga/SC · Dispensa · 28/07/2026
- A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS BATERIAS MUSICAIS DA CASA DA CULTURA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINA-SE À CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS AULAS DE MÚSICA DESENVOLVIDAS NO COMPLEXO DA CULTURA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPONENTES QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, TAIS COMO PELES PARA BATERIA, ESTEIRINHAS, BAQUETAS, PEDAIS DE BUMBO E GEL ABAFADOR, GARANTINDO A QUALIDADE SONORA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS. OS ITENS CONSTAM NOS ORÇAMENTOS ANEXOS, QUE CONTEMPLAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BATERIAS. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA OFERECIDAS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAVORECENDO O APRENDIZADO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A PRÁTICA MUSICAL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUMENTA A VIDA ÚTIL DOS INSTRUMENTOS, REDUZ CUSTOS COM FUTURAS SUBSTITUIÇÕES E EVITA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE DEFEITOS OCASIONADOS PELO DESGASTE DOS COMPONENTES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE MÚSICA OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NO COMPLEXO DA CULTURA. PD 16859.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 209 · Ituporanga/SC · Dispensa · 28/07/2026
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- ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DEPOSTERON® (3 AMPOLAS DE 2 ML), DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE F.S., ACOMPANHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E PARECER TÉCNICO DA ASSISTENTE SOCIAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ATENDIMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16401/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRD 89 · Ituporanga/SC · Dispensa · 17/07/2026
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- ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE TELEFONIA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA INTERNA DE TELEFONIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇO CONTÍNUO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CORPORATIVA POR MEIO DE SISTEMA DE PABX VIRTUAL EM NUVEM, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS DE TELEFONE IP COM FIO (RAMAIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ITEM 2 - SERVIÇO EVENTUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA INFRAESTRUTURA INTERNA DE TELEFONIA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE REPAROS, ADEQUAÇÕES E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO CABO CCI, CONECTORES RJ11 E CONECTORES EM GEL, CONFORME AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO. PD 15044//2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRD 84 · Ituporanga/SC · Dispensa · 03/07/2026