DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, estudos, compatibilização, aprovações legais e orçamento técnico, conforme escopos descritos, para atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul - SC
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXAMBU DO SUL · Departamento de Saúde
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CompraPRD 2Controle PNCP11414598000181-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXAMBU DO SULCNPJ do órgão11414598000181Unidade compradoraDepartamento de SaúdeLocalCaxambu do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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