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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA VINCULADA AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), A SER REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS

Valor estimadoR$ 2.206,48
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Dados da publicação

CompraDL 2Controle PNCP11420595000150-1-000002/2026Processo4/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOSCNPJ do órgão11420595000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOSLocalPalmitos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 17:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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