InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição para participação de 01 (uma) profissional enfermeira da rede municipal de saúde em curso de capacitação teórico-prática para inserção, manejo e retirada do Dispositivo Intrauterino – DIU, compreendendo conteúdo teórico, treinamento prático e emissão de certificado de conclusão, em conformidade com as normas, protocolos e diretrizes aplicáveis à atuação do profissional de enfermagem.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS
Dados da publicação
CompraIL 5Controle PNCP11420595000150-1-000020/2026Processo25/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOSCNPJ do órgão11420595000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOSLocalPalmitos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública