DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, SENDO 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO SEDAN (CATEGORIA C) E 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO DE PASSAGEIROS TIPO MINIVAN (CATEGORIA A), DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DEMAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS
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CompraDL 16Controle PNCP11420595000150-1-000024/2026Processo28/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOSCNPJ do órgão11420595000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOSLocalPalmitos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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