InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para disponibilização de cursos especializados, completos e de atualização, destinados aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Palmitos/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS
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CompraIL 6Controle PNCP11420595000150-1-000021/2026Processo26/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOSCNPJ do órgão11420595000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOSLocalPalmitos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO E VARANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CENTRAL DE PALMITOS/SC, SITUADA NA RUA OSVALDO CRUZ, Nº 110, BAIRRO CENTRO, NOS LOTES 451 E 452, COM ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 79,40 M²CE 4 · Palmitos/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
- AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, SENDO 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO SEDAN (CATEGORIA C) E 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO DE PASSAGEIROS TIPO MINIVAN (CATEGORIA A), DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DEMAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVODL 16 · Palmitos/SC · Dispensa · 28/08/2026
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- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS/SCCRE 2 · Palmitos/SC · Credenciamento · 13/08/2026
- Contratação de inscrição para participação de 01 (uma) profissional enfermeira da rede municipal de saúde em curso de capacitação teórico-prática para inserção, manejo e retirada do Dispositivo Intrauterino – DIU, compreendendo conteúdo teórico, treinamento prático e emissão de certificado de conclusão, em conformidade com as normas, protocolos e diretrizes aplicáveis à atuação do profissional de enfermagem.IL 5 · Palmitos/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revisão programada de 30.000 km do veículo oficial tipo Van (MERCEDES BENS / TPJ7I67), pertencente à frota do Fundo Municipal de Saúde de Palmitos/SC, conforme especificações do fabricante.DL 15 · Palmitos/SC · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revisão programada de 20.000 km do veículo oficial tipo ONIX/ONIX PLUS LTZ TURBO (Chevrolet – placa SXV9J65), pertencente à frota do Fundo Municipal de Saúde de Palmitos/SC, conforme especificações do fabricante.DL 14 · Palmitos/SC · Dispensa · 08/07/2026
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- PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo. A contratação compreenderá os seguintes veículos: - I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total) - RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total) - MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPDE 16 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
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- O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços de capacitação e treinamento destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Forquilhinha/SC, abrangendo Operação Segura de Máquinas e Equipamentos, Direção Defensiva e Segurança para Motoristas, Trabalho em Altura – NR-35 e Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – NR-10, NR 6 Equipamentos de Proteção Individual contemplando conteúdo teórico e, quando aplicável, atividades práticas, avaliação de aprendizagem, emissão de certificados e demais documentos comprobatórios da capacitação.MUNICIPIO DE FORQUILHINHAIL 172 · Forquilhinha/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação do restaurante para o fornecimento de refeições para os motoristas e demais servidores da secretaria de Saúde, durante deslocamento a serviço pelo município, conforme credenciamento n° 0028/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIMIL 204 · Xaxim/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
- EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE 01 PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E 01 MOLDE PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICIPIO DE MARAVILHA39143 · Maravilha/SC · Dispensa · 24/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para locação de 01 veículo tipo caminhonete 4x4, destinado a atender as operações institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, particularmente durante a Operação Veraneio (OPV) no Município de Balneário Rincão, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com quilometragem livre e com manutenção preventiva e corretiva inclusa, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 138 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- O presente pregão tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, MOTORISTAS HABILITADOS, MONITORES E TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS (COMBUSTÍVEL, SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E DEMAIS CUSTOS ENVOLVIDOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ITINERÁRIOS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XXIII, DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CORUPAPCE 26 · Corupá/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026