InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palhoça no curso: IV Mostra de Boas Práticas no SUAS do Vale Europeu, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, no município de Timbó/SC.
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CompraPRI 24Controle PNCP12759590000110-1-000024/2026Processo26/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCACNPJ do órgão12759590000110Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 07:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
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- Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores municipais de provimento efetivo, ativos e inativos, e seus dependentes, abrangendo atendimento médico-hospitalar e ambulatorial, acomodação em enfermaria e direito a acompanhante, com coparticipação de 50%, e abrangência regional.MUNICIPIO DE PALHOCAPCE 173 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
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- Substituição do para-brisa e retrovisor lado esquerdo do veículo RENAULT MASTER AMBULÂNCIA PLACA RYN4C45, acionamento da apólice de seguro 01.31.0151337, solicitações de assistência n.º 291524 e n.º 291529. Franquia de sinistro para o veículo Sprinter ambulância placa RYZ4C96, apólice 01.31.0155257, número de sinistro 01312601267 e Aviso 31010120018.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRI 50 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 21/05/2026
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