DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de impressão gráfica de cadernetas de gestante, por meio de fornecimento único para subsidiar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibirama - SC em razão da necessidade do acompanhamento e registro das informações relacionadas à gestação, permitindo o controle das consultas de pré-natal, exames, vacinas, orientações e demais informações relevantes para a assistência à gestante durante o período gestacional e, quando aplicável, no período pós-parto.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude
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CompraPRD 45Controle PNCP11420709000162-1-000047/2026Processo45/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11420709000162Unidade compradoraFuncionamento e Manut. do Fundo Munic.da SaudeLocalIbirama/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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