DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óculos de grau completos (armação e lentes corretivas), confeccionados conforme prescrição oftalmológica, destinados a paciente menor acolhida institucionalmente, visando garantir correção visual adequada, segurança, autonomia e qualidade de vida.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude
Dados da publicação
CompraPRD 35Controle PNCP11420709000162-1-000038/2026Processo35/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11420709000162Unidade compradoraFuncionamento e Manut. do Fundo Munic.da SaudeLocalIbirama/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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