DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fórmula alimentar infantil especial, à base de aminoácidos livres, destinada à alimentação de lactente com necessidade nutricional específica, observando-se os quantitativos, especificações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude
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CompraPRD 38Controle PNCP11420709000162-1-000041/2026Processo38/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11420709000162Unidade compradoraFuncionamento e Manut. do Fundo Munic.da SaudeLocalIbirama/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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