AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA SER UTILIZADO PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE TIMBÓ PARA GARANTIR O FUNCIONAMNEDO DOS EQUIPAMENTOS DURANTE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM SUSTITUIÇÃO DA ORDEM DE COMPRA 1250/2026 E EMPENHO 3343/2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de um gerador de energia para a Vigilância Epidemiológica do Município de Timbó justifica-se pela necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto dos equipamentos responsáveis pelo armazenamento e pela conservação de medicamentos e vacinas, garantindo a manutenção adequada da cadeia de frio e a preservação da eficácia dos imunizantes. A medida torna-se ainda mais necessária diante da aproximação do período de ocorrência do fenômeno El Niño, que pode ocasionar fortes chuvas, alagamentos e interrupções no fornecimento de energia elétrica. Nessas situações, a disponibilidade de uma fonte alternativa de energia é indispensável para evitar perdas de insumos, minimizar prejuízos financeiros e garantir a continuidade dos serviços prestados à população. Além da proteção dos medicamentos e vacinas, o equipamento contribuirá para a manutenção das atividades essenciais desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica, fortalecendo a capacidade de resposta do município em situações de emergência e assegurando maior segurança, eficiência e continuidade das ações de saúde pública.