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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de auditório e serviços associados, destinado à apresentação do projeto de desmembramento do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região – CREFITO-1, visando ao atendimento e à participação dos profissionais do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizado no dia 04/02/2026.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REG · CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª R

Valor estimadoR$ 3.780,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP11425519000138-1-000002/2026Processo90004/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REGCNPJ do órgão11425519000138Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª RLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/02/2026, 17:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Prestação continuada de serviços de assistência à saúde, com cobertura no Estado de Pernambuco, com atendimento nacional para urgência e emergência, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, destinados aos empregados públicos do CREFITO-1, ativos ou aposentados, e aos respectivos dependentes, conforme previsto no art. 1º, inciso I, da Lei nº 9.656/98, garantindo coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em caráter eletivo, de emergência e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas, das doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10), da Organização Mundial da Saúde, e/ou pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.11 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
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