InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL SR. DIRCEU SALVIANO MARQUES MARROQUIM, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS, VISANDO À PRODUÇÃO DE UMA OBRA BIBLIOGRÁFICA QUE SISTEMATIZE E ANALISE OS 190 ANOS DE ATUAÇÃO DO PARLAMENTO PERNAMBUCANO.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PE
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP11426103000134-1-000003/2026Processo6421-2024ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão11426103000134Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2025, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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