DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, tratamento químico e manutenção da piscina de hidroterapia do Município de Taió. A piscina de hidroterapia é utilizada para atendimentos terapêuticos ofertados à população, especialmente a pacientes em reabilitação física, idosos e pessoas com deficiência, constituindo importante instrumento de promoção à saúde e apoio aos serviços públicos municipais. A adequada manutenção da piscina exige controle técnico permanente da qualidade da água, com verificação e correção de parâmetros físico-químicos (pH, cloro, alcalinidade, entre outros), limpeza periódica, aspiração, escovação, além da manutenção do sistema de filtragem e circulação. A inobservância desses procedimentos pode acarretar riscos sanitários aos usuários, suspensão dos atendimentos e eventual responsabilização do ente público. O Município não dispõe, em seu quadro de servidores, de profissionais habilitados ou estrutura técnica adequada para a execução contínua e especializada dos serviços, tornando necessária a contratação de empresa com qualificação técnica comprovada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Administração da Saúde
Dados da publicação
CompraPDE 10Controle PNCP11433441000101-1-000009/2026Processo6/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11433441000101Unidade compradoraAdministração da SaúdeLocalTaió/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 09:53Abertura28/05/2026, 09:00Encerramento02/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras