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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICA DE ADOLESCENTE COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, NO NÚCLEO SOCIOTERAPÊUTICO JOINVILLE - NSJ, MANTIDO PELA APRAT - ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E TOXICÔMANOS, CNPJ Nº 03.998.197/0004-30, PARA ATENDIMENTO DE E. N. S., PELO PERÍODO INICIAL DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, ESTIMADO EM 30 DIÁRIAS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO EVENTO 76 DO PROCESSO Nº 5002237-52.2026.8.24.0070, CONDICIONADA À INDICAÇÃO MÉDICA DE INTERNAÇÃO E À CONFIRMAÇÃO DA ADMISSÃO PELA INSTITUIÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Média e Alta Complexidade

Valor estimadoR$ 13.800,00
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Dados da publicação

CompraPDE 53Controle PNCP11433441000101-1-000049/2026Processo57/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11433441000101Unidade compradoraMédia e Alta ComplexidadeLocalTaió/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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