DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES INFANTIS COM DEFICIÊNCIAS NEUROLÓGICAS E CARDIOPATAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARDINOPOLIS · Fundo Municipal da Saúde
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CompraPRD 79Controle PNCP11436039000172-1-000014/2026Processo127/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARDINOPOLISCNPJ do órgão11436039000172Unidade compradoraFundo Municipal da SaúdeLocalJardinópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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