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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE OPERAÇÕES (RCO), COM COBERTURA PARA DANOS CORPORAIS, MATERIAIS E/OU MORAIS CAUSADOS A TERCEIROS E PASSAGEIROS, DECORRENTES DE ACIDENTES ENVOLVENDO 06 (SEIS) VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, SENDO 03 (TRÊS) VEÍCULOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E 03 (TRÊS) VEÍCULOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIDORES E/OU ALUNOS, CONFORME AS NECESSIDADES DE CADA SECRETARIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) TERMO DE REFERÊNCIA E EXIGÊNCIAS (ANEXO II).

MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC

Valor estimadoR$ 30.405,36
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Dados da publicação

CompraDE 8Controle PNCP75326066000175-1-000050/2026Processo174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OTACILIO COSTACNPJ do órgão75326066000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SCLocalOtacílio Costa/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 18:26Abertura02/10/2026, 17:23Encerramento09/10/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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