InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CURSO: Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal - SAPIEM (TCE/RS): abordagem dos aspectos normativos e operacionais a serem observados quanto a concessão dos benefícios previdenciários.

MUNICIPIO DE ALVORADA · SMA - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Valor estimadoR$ 528,00
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Dados da publicação

CompraPRI 106Controle PNCP88000906000157-1-000314/2026Processo52311/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVORADACNPJ do órgão88000906000157Unidade compradoraSMA - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSLocalAlvorada/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal